A conta de água e esgoto poderá ser transferida para o inquilino
O Diretor Geral do Departamento Municipal de água e esgoto (DEMAE) de Uberlândia, editou em 11 de outubro de 2021 a resolução de número...
Aline Alves
8 de dez. de 20232 min de leitura
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Posso vender meu imóvel para meu filho?
Quando o assunto é venda de imóvel é muito comum surgir a seguinte dúvida: posso vender meu imóvel para um dos meus filhos? E a resposta...
Aline Alves
8 de dez. de 20232 min de leitura
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IPTU: quem é o responsável pelo pagamento do IPTU, o proprietário ou o locatário/inquilino?
Quando o assunto é referente ao pagamento de IPTU, muito se discute sobre quem deve pagar este imposto, você deve estar pensando o...
Aline Alves
8 de dez. de 20232 min de leitura
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Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, firmou entendimento de que o morador que esteja com as mensalidades do...
Aline Alves
4 de nov. de 20231 min de leitura
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CondomÃnio não pode proibir de forma genérica a criação de animais
A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a convenção de condomÃnio residencial não pode proibir de...
Aline Alves
4 de nov. de 20231 min de leitura
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Quem deve pagar as taxas condominiais antes da entrega das chaves?
É muito comum o comprador que adquire imóvel na planta ser surpreendido com a cobrança de taxas condominiais antes mesmo de receber as...
Aline Alves
4 de nov. de 20232 min de leitura
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