Quando a obra atrasa, o comprador costuma ouvir de tudo. Conselho de vizinho, opinião de parente, explicação da própria construtora, comentário na internet. No meio de tanta informação solta, muita coisa errada acaba sendo repetida como se fosse verdade. E acreditar em um mito, nesse momento, pode levar a pessoa a tomar decisões ruins ou a aceitar prejuízos que não precisaria aceitar.

Este texto reúne algumas das crenças mais comuns sobre o atraso na entrega de imóveis e separa o que costuma ser mito do que costuma ser verdade. A ideia é ajudar você a enxergar a sua situação com mais clareza.

Mito 1: “Se a obra atrasou, não dá para fazer nada, é só esperar”

Esse é, talvez, o mito mais difundido e o mais prejudicial. Ele faz a pessoa aceitar meses de espera em silêncio, achando que está à mercê da construtora.

A realidade costuma ser bem diferente. A relação entre quem compra um imóvel na planta e a construtora é uma relação de consumo, na qual o comprador é a parte protegida. Quando a obra atrasa sem um motivo legítimo, é a construtora que está em falta, e não o comprador. Ou seja, esperar de braços cruzados, achando que não há nada a entender ou a fazer, costuma ser justamente o que mais prejudica quem comprou.

Mito 2: “O prazo de tolerância é infinito, a construtora pode atrasar à vontade”

Quase todo contrato dá à construtora um prazo extra, em geral de 180 dias, depois da data prevista. Muita gente entende isso como uma autorização para atrasar sem limite.

Na verdade, esse fôlego tem fim. O prazo de tolerância é uma janela limitada, e não um cheque em branco. Depois que ele se esgota, o atraso deixa de ser um prazo legítimo e passa a ser tratado como descumprimento do contrato. Por isso, a pergunta certa não é “a construtora atrasou?”, e sim “o atraso já ultrapassou o prazo de tolerância?”.

Mito 3: “Saiu o habite-se, então o imóvel foi entregue e o atraso acabou”

A construtora costuma anunciar, aliviada, que “saiu o habite-se”, como se aquilo encerrasse a espera. E o comprador, sem conhecer a diferença, acredita.

A realidade é que o habite-se e a entrega das chaves são coisas diferentes. O habite-se é um documento da prefeitura. A entrega das chaves é o momento em que você efetivamente recebe a posse do imóvel. Enquanto você não recebe a posse de fato, costuma-se entender que o atraso continua, ainda que o documento já tenha sido emitido.

Mito 4: “Foi a pandemia, a chuva ou a falta de material, então a construtora não tem culpa”

Esse é o argumento preferido de quem atrasou. Soa convincente, especialmente quando dito com segurança.

Mas, na maioria das vezes, essas justificativas não costumam afastar a responsabilidade. A obra é o negócio da construtora, e contratempos como chuva, falta de insumos e burocracia fazem parte do risco dessa atividade, que é dela, e não do comprador. Há, inclusive, entendimento de que nem a pandemia serve de justificativa automática, porque a construção civil não parou. E quando se descobre que outro bloco do mesmo condomínio foi entregue normalmente, a desculpa costuma perder a força.

Mito 5: “Como eu fiz financiamento e o imóvel já tem registro, estou preso ao negócio”

Esse mito gera uma sensação de prisão. A pessoa acha que, depois de financiar e registrar, não há mais saída, e por isso aceita qualquer coisa.

A realidade costuma ser o contrário. O registro da propriedade no cartório não apaga a obrigação da construtora de entregar o imóvel em condições de morar. E a existência do financiamento, com a garantia dada ao banco, não impede, por si só, que o negócio seja desfeito quando a construtora não cumpre a sua parte. Mais do que isso, a tarefa de resolver essa burocracia costuma recair sobre quem deu causa ao problema, e não sobre o comprador. Ter financiamento e registro não significa estar acorrentado a um imóvel que não foi entregue.

Mito 6: “O contrato só tem multa contra mim, então a construtora não deve nada”

Muita gente lê o contrato, encontra uma multa prevista para o caso de o comprador atrasar o pagamento, não encontra nenhuma na direção contrária, e conclui que a construtora está livre.

Acontece que a lei não vê com bons olhos contratos desequilibrados, que punem só um lado. Existe entendimento no sentido de que a penalidade prevista apenas contra o comprador pode ser considerada para reequilibrar a relação quando quem atrasa é a construtora. Ou seja, o silêncio do contrato contra a construtora não significa, necessariamente, que ela esteja imune. O desequilíbrio escrito no papel costuma poder ser corrigido.

Mito 7: “Todo atraso gera dano moral” e também “atraso nunca gera dano moral”

Aqui estão dois mitos opostos, e os dois costumam estar errados.

A realidade fica no meio. O simples descumprimento do contrato, sozinho, em regra não gera dano moral. Mas um atraso longo e injustificado, que frustra de forma séria a expectativa de morar, pode ser reconhecido como um abalo que merece reparação. Existe uma zona cinzenta entre o aborrecimento e o dano, na qual a duração do atraso e o impacto concreto sobre a vida da pessoa costumam ser determinantes. Por isso, ninguém deveria afirmar que o dano moral está garantido, nem que ele é impossível.

Mito 8: “Eu preciso provar exatamente quanto perdi para ter direito a algo”

Esse mito assusta quem não guardou recibos ou não consegue medir o próprio prejuízo, e faz a pessoa achar que não tem como reclamar.

A realidade é que, no caso da indenização pelo tempo em que o comprador ficou privado do imóvel, o prejuízo costuma ser presumido. A lógica é que, se o imóvel tivesse sido entregue na data certa, a pessoa já estaria morando ou poderia estar obtendo uma renda. Por isso, não se costuma exigir a prova detalhada de cada centavo. A privação do uso de um imóvel já adquirido, por si só, costuma bastar para essa discussão.

Mito 9: “Recebi as chaves de um imóvel com defeito, então o atraso terminou”

Cansada de esperar, a pessoa aceita um imóvel ainda com problemas, achando que com isso encerra a espera e fecha a conta.

Mas entregar um imóvel não é só abrir a porta. É disponibilizá-lo em condições de morar. Quando o imóvel é oferecido com defeitos relevantes que precisam de reparo, costuma-se entender que ele ainda não foi, de fato, entregue. E o tempo gasto para consertar o que estava malfeito tende a continuar contando como atraso da construtora, e não a correr contra o comprador.

Mito 10: “Vou esperar mais um pouco, depois eu resolvo”

Por fim, há o mito do “depois”. A pessoa adia, acha que não há pressa, deixa o tempo passar.

A realidade é que o tempo tem peso. Pretensões têm prazos para serem buscadas, e as provas envelhecem. Mensagens se perdem, documentos somem, datas se confundem. Adiar indefinidamente costuma enfraquecer a própria posição. Não se trata de agir no desespero, e sim de não deixar a situação simplesmente esfriar.

O fio que liga todos esses mitos

Se você reparar, quase todos esses mitos têm uma coisa em comum: eles empurram o comprador para a passividade e para a resignação. “Não dá para fazer nada”, “é só esperar”, “estou preso”, “não devem nada”, “depois eu resolvo”. Todos levam a aceitar em silêncio.

E é justamente o silêncio que costuma trabalhar contra quem comprou. Enquanto a pessoa acredita nesses mitos, o tempo corre e a vida segue em pausa. Quando ela troca o boato pela informação correta, passa a enxergar a própria situação com outros olhos. Não para alimentar revolta, mas para entender onde está e quais caminhos existem.

Em resumo

O atraso na entrega de um imóvel comprado na planta vem cercado de crenças que, repetidas à exaustão, acabam parecendo verdade. Mas muitas delas são apenas mitos, e acreditar neles pode custar caro. Saber, por exemplo, que o prazo de tolerância tem limite, que o habite-se não é a entrega, que financiamento e registro não prendem o comprador e que o prejuízo pela privação do imóvel costuma ser presumido já muda completamente a forma de viver essa espera.

Por fim, fica a mesma reflexão que atravessa todo esse assunto. A maior parte do sofrimento de quem espera nasce da incerteza e da desinformação. Separar o mito da verdade é o primeiro passo para sair do escuro. E, depois de tanto tempo de dúvida, enxergar a própria situação com clareza costuma ser o que devolve à pessoa a sensação de que ela não está, afinal, sem rumo.

Cada situação tem particularidades próprias e precisa ser avaliada caso a caso, podendo haver entendimentos diferentes sobre um mesmo fato.