Um dos assuntos que mais gosto dentro do direito imobiliário é sem sombra de dúvidas a alienação fiduciária de imóveis, isso porque foi uma das primeiras áreas que tive contato na prática e que me chamou muito a atenção.
O livro Alienação Fiduciária Negócio Fiduciário do autor Melhim Namem Chalhub é um livro que sempre recomendo por ser bem completo e de fácil compreensão, ele é bastante utilizado quando se trata de alienação fiduciária, tanto que na maioria das vezes encontra-se esgotado no formato físico nas livrarias.
Segue abaixo a sinopse do livro para que você visualize os temas nele abordados.
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo. Sobre essa base doutrinária, trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
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