O livro Direito Imobiliário Teoria e Prática do autor Luiz Antônio Scavone Junior é um livro dos livros mais utilizados e o livro que recomendo para quem quer atuar na área imobiliária, seja para quem está começando, porque ele possui uma linguagem simples, de fácil compreensão, bem como para quem já atua, pois, ele traz questões práticas do dia a dia.
Este livro é um dos que mais recomendo porque além de ser um livro muito completo, ele possui um conteúdo geral e conotação prática, portanto ele traz uma noção básica e prática dos temas fundamentais da área. Como ele é um livro de conteúdo geral, ele não aprofunda muito em seus temas, então, caso você queira se aprofundar em algum tema específico ou alguma área específica dentro do direito imobiliário, sugiro que você procure por livros específicos que tratam do tema desejado, por exemplo, se você quer aprofundar em alienação fiduciária de imóveis, você pode adquirir, por exemplo, este livro que indiquei.
Segue abaixo a sinopse do livro para que você visualize os temas nele abordados.
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como: • Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade. • Cuidados na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel. • Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação. • Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação. • Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão. • Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação. • Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião. • Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.
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