Hoje a indicação será de uma obra bastante utilizada no direito imobiliário que é o livro de Registros Públicos Teoria e Prática do autor Luiz Guilherme Loureiro, um livro muito prático, que trata sobre os registros públicos, inclusive nele você encontra vários modelos de atos registrais, documentos notariais e requerimentos.
Este é um livro que recomendo muito por trazer essa questão de como proceder com o registro desses atos, além disso, recomendo que juntamente com este livro você também estude o Código de Normas do estado onde o registro será realizado, tendo em vista que cada estado tem o seu próprio Código de Normas e que em cada um, o procedimento pode ter suas peculiaridades.
Segue abaixo a sinopse do livro para que você visualize os temas nele abordados.
Nesta nova edição, incluímos, no título sobre registro de imóveis, a análise da Lei 13.777, de 20.12.2018, sobre a multipropriedade, com reflexos em vários temas do direito registral imobiliário, inclusive no conceito de imóvel registral, e igualmente relevante para os notários. Também incluímos a Lei 13.786, de 27.12.2018 que introduz modificações nas leis de loteamento e de incorporação imobiliária. Na parte relativa ao protesto de títulos e documentos, fazemos menção à Lei 13.775, de 20.12.2018, sobre duplicata escritural, que além de repercutir na função da qualificação notarial e outros temas relacionados, também confere nova competência ao tabelião de protesto e aos oficiais de registro de títulos e documentos (por meio das respectivas centrais eletrônicas mantidas pelos órgãos de classe): a escrituração daquele título de crédito em formato digital em sistemas eletrônicos. No título sobre registro civil das pessoas naturais, incluímos a Lei 13.811, de 12.03.2019, que modifica o art. 1.520 do Código Civil (casamento de pessoa que não alcançou a idade núbil). Na parte geral (título 1) do livro, apresentamos a Lei 13.709/2018, sobre proteção de dados pessoais e a Medida Provisória 869/2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Essa legislação, como veremos, implica relevantes obrigações e responsabilidades a serem observadas pelos notários e registradores.Da mesma forma que nas edições anteriores, incluímos os Provimentos mais importantes editados pelo Conselho Nacional de Justiça, como o Provimento 73/2018, sobre a averbação de alteração de gênero e de prenome e que visa aperfeiçoar regras anteriores sobre o tema, e o Provimento sobre medidas de renegociação de dívidas protestadas. Também fazemos menções às novas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre temas tratados no livro. Finalmente, modificamos e aprofundamos vários tópicos que nos parecem mais atuais e relevantes em função do estado atual de nossa ordem jurídica.E assim prosseguimos, com nossos leitores - estudiosos e/ou profissionais dessas disciplinas -, caminhando passo a passo, pela longa e árdua vereda que nos leva à melhor compreensão do Direito, certo de que a discussão refletida e a troca de ideias é o melhor caminho a ser seguido. Afinal, adaptando a célebre frase de Montaigne ao nosso contexto, a palavra é metade daquele que escreve, metade daquele que lê: por isso, as ideias e críticas construtivas de leitores e colegas têm sido cruciais para o aprimoramento deste trabalho.
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